Este Aviso Legal regula o uso do site https://elegantelar.com/, pertencente à Elegante Lar, e estabelece os direitos, deveres e limitações de responsabilidade da empresa e dos usuários. Ao acessar e utilizar o site, você concorda com as disposições descritas abaixo.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
- Nome Empresarial: Elegante Lar
- Endereço: Rua Melo Peixoto, 121 – São Paulo, SP – CEP: 03070-000
- Contato: suporte@elegantelar.com | WhatsApp: 11985228824
- Atividade: Comércio eletrônico de produtos de decoração e utilidades para a casa
2. INFORMAÇÕES GERAIS
O site https://elegantelar.com/ tem como objetivo a venda de produtos de decoração e utilidades para o lar. As informações contidas nesta plataforma são de caráter informativo e comercial, não configurando recomendações técnicas ou profissionais.
Reservamo-nos o direito de modificar qualquer conteúdo, produto, preço ou política sem aviso prévio.
3. USO DO SITE
3.1 Responsabilidades do Usuário
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- Utilizar as informações de maneira ética e legal
- Não praticar atos que possam comprometer a segurança ou funcionalidade do site
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3.2 Segurança e Acesso
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4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e design, é de propriedade da Elegante Lar e protegido por leis de direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer outro uso sem autorização prévia da empresa.
O uso indevido do conteúdo poderá resultar em medidas legais.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Elegante Lar não se responsabiliza por:
- Erros de informações causados por falhas técnicas
- Compras realizadas por terceiros utilizando indevidamente os dados do cliente
- Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos
- Atrasos na entrega devido a fatores externos (greves, desastres naturais, restrições governamentais)
Em caso de dúvidas, recomendamos que o cliente entre em contato antes de efetuar uma compra.
6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Elegante Lar respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e protege a privacidade dos usuários.
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para fins comerciais e de atendimento ao cliente, não sendo vendidos ou compartilhados indevidamente.
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade disponível no site.
7. LINKS EXTERNOS
Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, segurança ou práticas de privacidade de sites externos.
Recomendamos que os usuários leiam os termos e políticas dessas plataformas antes de utilizá-las.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
- Reservamo-nos o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia.
- O uso contínuo do site após eventuais alterações implica na aceitação dos novos termos.
9. LEGISLAÇÃO E FORO
Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Em caso de litígios, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo – SP como o único competente para resolver eventuais disputas.
10. CONTATO
Para esclarecer dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato:
- E-mail: suporte@elegantelar.com
- WhatsApp: 11985228824
- Endereço: Rua Melo Peixoto, 121 – São Paulo, SP – CEP: 03070-000
A Elegante Lar está comprometida em oferecer um ambiente seguro e transparente para seus clientes e visitantes.